Sancionada a lei que permite a reconstrução do Complexo de São Januário, no Vasco da Gama – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Foi sancionada a Lei complementar nº 142/2023, que permite que o Club de Regatas Vasco da Gama possa transferir o potencial construtivo não utilizado do Complexo de São Januário para empresas interessadas. O ato simbólico foi realizado nesta quarta-feira (3/7), na tradicional Tribuna de Honra do estádio, local em que o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1940, anunciou a criação do salário mínimo.

Com direito a banda do Exército e fogos, o prefeito Eduardo Paes assinou o documento ao lado do presidente do Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o ex-jogador Pedrinho, de quem recebeu uma placa comemorativa, carteirinha e o primeiro título de Membro de Honra do clube.

– O Vasco da Gama mexe com todos nós, mesmo aqueles que não são vascaínos. Todos nós temos uma memória afetiva profunda com esta lugar que é São Januário. Foi não só palco de muitas vitórias do Vasco, mas faz parte da história política do Brasil. Foi o clube que pela primeira vez enfrentou o racismo no futebol, nunca é demais lembrar disso. Foi o clube que mostrou para a população, para o povo brasileiro que era possível misturar as diferentes raças e classes sociais – destacou o prefeito.

Paes também disse que foi um enorme desafio aprovar a lei que permite a reconstrução do estádio.

– Durante três anos discutimos e debatemos com a Câmara esse projeto, esse desafio que era aprovar uma lei que permitisse financiar o novo São Januário. E hoje, aqui, a gente consolida esse espaço. É uma honra, uma alegria, como prefeito poder assinar hoje o primeiro passo da reconstrução desse clube, dessa instituição chamada Clube de Regatas Vasco da Gama – disse Paes.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado, lembrou que o projeto contempla não só a reconstrução do estádio, mas a melhoria da comunidade no entorno.

– Esta lei sancionada pela Câmara dos Vereadores, por unanimidade, vai muito além do Vasco da Gama. Ela ajuda o entorno do estádio: São Cristóvão, Benfica, Caju. Uma emenda garantiu que 6% do valor serão investidos em infraestrutura da região. Sabemos da importância de São Januário para a região. Quando o estádio ficou fechado, um estudo da prefeitura mostrou que são quase 20 mil trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente no dia dos jogos. Ganha a cidade, ganha a Zona Norte e ganha a economia carioca – disse o tricolor Carlo Caiado.

Na prática, o projeto permite que o clube transfira o “direito de construir” da área do estádio para interessados e que seja compensado financeiramente por essa transferência. Os recursos terão de ser utilizados para a reforma do estádio e outras melhorias na cidade. As empresas que participarem da transação poderão utilizar esse potencial construtivo em áreas disponíveis da Barra da Tijuca e das regiões próximas aos corredores viários principais e de transportes de alta capacidade da Zona Norte da cidade.

A lei complementar também institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Estádio São Januário, no bairro Vasco da Gama, que será coordenada pela prefeitura e estabelece as contrapartidas para a execução da lei. Entre elas, estão a realização de obras de infraestrutura para melhorias no entorno do estádio e a criação de um fundo de mobilidade, com uma parte do valor que for negociado entre o clube e as empresas, para ser investido em obras de melhoria no trânsito em alguns bairros da cidade.

O clube também deverá fazer a manutenção para a preservação histórica da fachada tombada, com sua característica arquitetônica neocolonial, das estruturais da laje de cobertura, além de adequar o estádio às normas atuais para o funcionamento.

O clube também deverá preservar a histórica fachada do estádio, que é tombada, com sua característica arquitetônica neocolonial, as estruturas da laje de cobertura, além de adequar o estádio às normas atuais para o funcionamento.

O presidente do Vasco, o ex-jogador Pedrinho, agradeceu o emprenho e dedicação do prefeito Eduardo Paes com o projeto de reconstrução de São Januário.

– É um momento histórico para a gente, lembrando que São Januário foi construído por uma iniciativa de 10 mil torcedores, que não tinham nenhum tipo de conexão, não tinham internet, e levantaram o maior estádio da América Latina. Com a Modernização de São Januário a gente traz a possibilidade de público, de receita para o clube e entretenimento muito maiores e um estímulo para a economia do Rio de Janeiro – disse Pedrinho.

Os recursos obtidos pelos benefícios da lei são intransferíveis e não poderão ser utilizados para pagamento de dívidas contraídas pela Associação Club de Regatas Vasco da Gama, ou pela Sociedade Anônima de Futebol (SAF), tendo em vista que o objetivo da lei é preservar, valorizar, e proteger o patrimônio histórico.

O empresário Yuri Cardoso, de 31 anos, disse que vai ser difícil ficar longe de São Januário, enquanto o estádio estiver sendo reconstruído.

– É muita emoção saber que o estádio vai ser reformado. Vai ser um sacrifício para toda a torcida, durante o período das obras, ter de ver os jogos em outros campos. Mas vai valer a pena. Tudo o que for em benefício do Vasco e da comunidade vale a pena. Na tenho dúvida de que vai ficar muito bonito – disse Yuri, que é vascaíno, assim como a mulher e o filho Yohan, de 6 anos, que foi batizado na capela de São Januário.