A Prefeitura de João Pessoa conquistou o 1º lugar na Paraíba e ocupa a 2ª posição como a capital mais transparente do Nordeste. O reconhecimento desse trabalho veio por meio de uma premiação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que, nesta quarta-feira (18), entregou a gestão municipal o ‘Selo Ouro’ de transparência pública.
A Capital paraibana recebe a premiação pelo terceiro ano consecutivo. Este ano, João Pessoa atendeu a 92,37% dos critérios da avaliação, sendo a 9ª capital mais transparente do País. O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou que o resultado é fruto de um trabalho coletivo.
“Em João Pessoa, os gestores já compreenderam a importância da transparência pública. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo e consciente em fomentar o controle social. Seguiremos nesse caminho, avançando para conquistarmos o selo diamante nas próximas avaliações”, ressaltou.
A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), criado em 2022, sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a poderes e órgãos públicos do País diante do grau de transparência ativa nos portais. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou as prefeituras municipais que atenderam aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública.
Índices – Em todo o Brasil, o índice geral de transparência em 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do País, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 receberam o Selo Diamante; 694, o Selo Ouro; e 558; o Selo Prata.