A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), realizou, nesta terça (17) e quarta-feira (18), o pagamento dos três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que juntos somam R$ 860 mil. A Fundação assegura que a conclusão do pagamento do total de nove editais, que é de R$ 6,5 milhões, vai ocorrer até o final deste mês de dezembro.
“Ficamos verdadeiramente contentes por iniciarmos esses pagamentos da Lei Aldir Blanc. Este ano foi de um trabalho muito intenso, desde a formulação dos editais até este momento em que iniciamos o pagamento. A equipe da Funjope tem se dedicado diuturnamente para garantir a execução da Lei, que faz parte da Política Nacional de Cultura. João Pessoa assumiu e está honrando o compromisso de pagar, de executar a Lei no ano de 2024”, pontua o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele agradeceu a todos que participaram do processo: “Agradecemos a toda equipe, aos artistas e produtores de cultura que confiaram no nosso trabalho, aos conselheiros do Fundo Municipal de Cultura, aos consultores que realizaram as análises dos projetos, ao Conselho Municipal de Cultura que nos ajudou na formulação dos editais”, disse.
Para o diretor, este é um momento muito importante para a Prefeitura de João Pessoa. “Nós garantimos a política de cultura forte por meio dos editais e honramos um compromisso junto ao Governo Federal, como pediu o prefeito Cícero Lucena, de pagarmos este ano. Então, vamos pagar todos os projetos da Aldir Blanc ainda este ano, com um investimento de R$ 6,5 milhões”, acrescentou.
A Funjope, inclusive, convida os produtores e responsáveis pelos projetos aprovados e que ainda não informaram as contas bancárias, que façam isso o mais rápido possível para que os pagamentos sejam agilizados.
Editais – O primeiro edital a ser pago foi o Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’, cujo valor total é de R$ 240 mil, premiando 30 agentes culturais que prestaram relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. O objetivo desse edital foi o de valorizar mestres e mestras que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares. Cada um recebe R$ 8 mil.
Também foram pagos os 14 contemplados no edital de premiação de Pontos e Pontões de Cultura. Este edital é um reconhecimento pela contribuição já realizada por esses grupos culturais. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.
O terceiro edital é o de seleção de projetos para recebimento de bolsas de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. São 15 contemplados, cujo valor total é de R$ 200 mil.