Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Dos 51 estabelecimentos físicos e 34 virtuais fiscalizados pelo Procon de São José dos Campos, no período de 18 a 29 de novembro, por conta das promoções da Black Friday, 22 foram autuados. Foram fiscalizadas lojas de rua, de shoppings e de sites de venda pela Internet.
O foco da fiscalização do Procon foi dirigido aos segmentos de maior procura pelo consumidor nesta época do ano, como de eletrodomésticos, telefonia, perfumaria, artigos esportivos, construção, vestuário, entre outras.
Irregularidades
As irregularidades constatadas foram relacionadas à clareza da informação, como:
– Exposição dos preços com parcelas maiores que o preço à vista, podendo induzir o consumidor a erro quanto ao real preço dos produtos.
– Exposição dos preços em dimensões maiores para pagamento apenas no pix, podendo induzir o consumidor a erro quanto ao real preço dos produtos em caso de outra forma de pagamento à vista.
– Informação de percentual de desconto não correspondente ao valor do desconto de fato concedido.
Lojas autuadas
Físicas: Toque de Classe, Ortobon, Casas Bahia, Magazine Luiza, Lojas Americanas e Mobly Megastore.
Virtuais: Amazon, Casas Bahia, Samsung, Magazine Luiza, Pague Menos, Carrefour, Centauro, Electrolux, IG, Polishop, Marabraz, Inovar.
Dezembro
Durante este mês, com o aumento das compras de Natal, o Procon prossegue com a fiscalização junto às lojas físicas e virtuais, com objetivo de identificar, coibir e autuar possíveis novas irregularidades. As orientações ao consumidor continuarão sendo dados na sede do órgão ou por telefone.
Confira aqui algumas dicas e orientações do Procon para este período.
Procon do SJC
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