Com gestão responsável e eficiente, Mato Grosso do Sul recebe pela primeira vez na sua história a nota CAPAG A+, que representa a avaliação máxima do Tesouro Nacional em relação a solidez e equilíbrio fiscal de um estado. Ela abre a possibilidade para o Estado ampliar e facilitar suas operações de crédito com o aval da União.
O Tesouro Nacional enviou uma nota técnica ao Governo do Estado e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informando a mudança da classificação do Mato Grosso do Sul, que passou de nota “B” para “A+”, a maior na avaliação da instituição. Isto reflete a capacidade de pagamento do Estado e o risco para contrair empréstimos.
Esta avaliação feita pelo Tesouro Nacional se refere ao exercício financeiro e dados de 2023, primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade nas contas públicas é destaque nacional.
“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
O intuito da CAPAG (Capacidade de Pagamento) é fazer uma análise sobre a situação fiscal dos estados e municípios, que com esta avaliação poderão contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificar se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas. As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.
A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Poder de investimento
Este cenário de equilíbrio fiscal permite ao Governo do Mato Grosso do Sul ter condições de propor grandes investimentos nos 79 municípios, em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.
Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condições de vida à população.
Para conduzir esta máquina pública de forma eficiente e permitir que Mato Grosso do Sul continue neste ritmo de crescimento, o governador Eduardo Riedel trabalha com quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende