O programa Casa Paulista entregou, nesta quarta-feira (14), 100 apartamentos no município de Praia Grande construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na modalidade Vida Digna.
Com investimentos de R$ 21,3 milhões, os imóveis são destinados ao reassentamento de famílias que hoje vivem em áreas sujeitas a alagamentos constantes, proporcionando moradia digna definitiva e qualidade de vida para uma população em situação de extrema vulnerabilidade.
Durante a cerimônia de entrega das chaves, o secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou a importância dessas habitações que retiram pessoas de áreas de risco trazem mais segurança às famílias contempladas.
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“Hoje, entregamos 100 unidades habitacionais e temos mais de 2.800 em construção aqui no Litoral Sul de São Paulo. Todas essas habitações são uma preocupação com a proposta de eliminar aquelas moradias que estão em área de risco e em áreas que não tem salubridade, ou seja, que não trazem saúde às pessoas”, explicou o secretário.
Marcelo Branco explicou, ainda, por que acabar com as moradias em áreas inundáveis e de palafitas em todo o litoral paulista é uma grande prioridade da gestão estadual: “Elas são áreas insalubres, onde as pessoas têm muita dificuldade de criar seus filhos. Queremos que elas tenham saúde e que as crianças tenham tranquilidade para aprender, ir à escola”, disse.
Serão beneficiadas pelas moradias famílias dos núcleos Nova Mirim, Sítio do Campo, Caieiras e Hermenegildo. Todas têm renda de até três salários mínimos, sendo que 94% recebem até 1,5 salários mínimos. Elas vão morar em apartamentos com total infraestrutura edificados nos residenciais Nélio A. Dell’Artino, Francisco Vicente dos Santos – ambos com 40 unidades cada – e Praia Grande I, com 20 unidades.
Para Cláudia Nascimento de Souza, de 58 anos, o novo apartamento representa a segurança e a paz. Acompanhada de seu filho David Nascimento Santos, de 18 anos, ela conta que eles estão saindo de um lugar muito precário, onde passaram por tempos muito difíceis. “Residimos ali na comunidade da Mirim que se chama Quintal. Era aquela situação deprimente, triste e preocupante que angustiava a gente cada vez que vinha uma chuva, um vento. Eram barracos precários e frágeis. Sofremos enchentes, preconceitos e humilhações, mas estamos aqui recebendo essa dádiva”, disse emocionada.
Cláudia falou, ainda, que a emoção vivenciada no dia de hoje, ao ser partilhada com os vizinhos, se torna maior, pois eles viveram juntos todos os desafios. Ela lembrou também com carinho de uma vizinha falecida, que, após passar por um sério problema de saúde, faleceu. Apesar da dor sentida, Cláudia faz uma das maiores homenagens que pode ser feita: recomeçar a nova vida, honrando e levando no coração os momentos vividos com a amiga. “Essa chave, para mim, é uma homenagem à Michele, nossa vizinha do Quintal que também almejava essa alegria. Eu gostaria que ela estivesse aqui compartilhando comigo esse momento. Falávamos que iríamos pegar a chave juntas, mas não deu tempo dela esperar”. Com lágrimas nos olhos, completou: “Michele, essa é para você também, meu anjinho”.
Junto de seu filho, a nova moradora disse que, após as dificuldades, ela começa a enxergar novos motivos para desacelerar, agradecer e sorrir. “Aqui, sei que vai ventar e não vou precisar ficar com medo. Aqui, vou me deitar e não vou precisar ficar com medo da chuva entrar no meu barraco. Aqui, eu vou conseguir dormir em paz. Vou deitar minha cabeça sobre o travesseiro tranquilamente, sem medo de ratos e enchentes”, finalizou. Ainda estudante e cheio de sonhos, o jovem David completou visivelmente aliviado: “Aqui, uma nova vida nos espera”.
Outra família contemplada com a mudança para um lar mais seguro foi a do controlador de acesso Jairo Santos Soares Freire, de 34 anos, e da funcionária pública Ruth Lopes Soares Freire, de 31 anos. Ambos são pais da Ester, de 7 anos, e da Sara, de 3. Ruth não escondeu a alegria sentida, já que agora todos terão mais espaço para viver: “É uma emoção muito grande. Um dia muito feliz! Morávamos em uma casinha de madeira com apenas um cômodo, e as meninas perguntavam sobre ter um quarto. Agora, elas terão um quartinho e isso é muito bom”.
Jairo compartilhava do mesmo sentimento de Ruth e contou que suas filhas ansiavam por esse momento. O controlador de acesso falou, ainda, sobre o alívio de ter acesso a um ambiente salubre para toda a sua família. “As coisas mudarão para melhor, principalmente na vida das meninas. Com essa nova moradia, elas vão ter o próprio espaço e vão poder brincar. Teremos uma estrutura melhor. Como minha esposa mesmo disse, antes morávamos em um lugar com apenas um cômodo e agora teremos mais espaço para ficar mais à vontade”. Jairo, por fim, destacou que o programa da CDHU entregou exatamente o que propôs: “Como o próprio nome do programa diz, o Vida Digna dá, realmente, uma vida mais digna para a nossa família agora”, completou sorrindo.
Os apartamentos têm 48 m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e são entregues com piso cerâmico, azulejos nas áreas molhadas. As moradias contam com estacionamento, área ajardinada, playground, medidores individuais de água, luz e gás e sistema fotovoltaico de geração de energia para as áreas comuns.
Os locais das moradias que foram escolhidos para abrigar os conjuntos contam com total infraestrutura e serviços municipais ligados a Saúde, Educação, Serviços Urbanos. Atividades e equipamentos de lazer também fazem parte do entorno.
O financiamento dos imóveis segue a Política Habitacional do Estado de São Paulo, que prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA – índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, até 20% dos rendimentos mensais com as prestações. Hoje, o valor da menor prestação é R$ 282,40.
Moradias pelo Vida Digna
O Vida Digna abrange um amplo conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da CDHU, com foco na remoção e reassentamento de famílias que vivem atualmente em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. O programa de moradias também prevê a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Com um investimento de R$ 600 milhões do governo paulista, o Vida Digna vai atender cerca de 3,5 mil famílias nesta primeira etapa. A operação conta com o apoio dos munícipios na disponibilização de terrenos para construção das unidades. Até agora, foram entregues 580 unidades no Guarujá e 140 apartamentos em Santos.
Qualidade de vida
Além de promover o atendimento habitacional definitivo, o programa Vida Digna irá retirar uma população em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam inúmeras doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifóides e paratifoide e hepatite A.
A remoção das ocupações irregulares contribui igualmente para a redução dos problemas de lixo e esgoto das áreas de palafitas situadas em manguezais do estuário e que são carregados pelas marés, que atraem e contribuem para a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, bem como para a degradação ambiental da região.