“É nossa meta implementar políticas que busquem garantir a diversidade na USP, dialogando sempre com a sociedade e fazendo os ajustes necessários. A partir da experiência adquirida, considerando as experiências de comissões de heteroidentificação de outras universidades e instituições, a Universidade concluiu que o modelo não-presencial de entrevista é o ideal”, afirmou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior.
No vestibular de 2024, das 11.147 vagas oferecidas pela USP, 2.067 foram reservadas para candidatos PPI, em todos os cursos de graduação. Para habilitar os candidatos e preencher essas vagas, a Comissão de Heteroidentificação da USP avaliou, em pouco mais de quatro semanas, um total de 2.076 estudantes, dos quais 1.827 foram considerados habilitados, 204 não habilitados e 45 desistiram do processo.
Como explica a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna, “a Comissão de Heteroidentificação da USP foi criada em 2022, atendendo às demandas dos movimentos negros, e tem se mostrado um importante instrumento para garantir que as vagas sejam ocupadas, efetivamente, por candidatos pertencentes ao grupo de pretos e pardos. A análise dos candidatos segue critérios fenotípicos como cor da pele e outras características físicas associadas ao preconceito racial”.
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Heteroidentificação
A primeira etapa do processo de averiguação é a análise das fotografias dos candidatos, obrigatória a todos os que se autodeclararam pretos e pardos. A avaliação será feita por uma das duas bancas responsáveis por essa etapa, cada uma composta por cinco integrantes – sendo um docente, um servidor técnico-administrativo, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação, ambos indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da USP, e um representante da sociedade civil.
Se o candidato não for aprovado, as fotografias seguem para verificação na outra banca, que faz a avaliação sem saber da reprovação anterior. Os candidatos que também não forem aprovados pela segunda banca são convocados para uma oitiva virtual. Nesta etapa, o candidato deverá ler uma autodeclaração de pertença racial, que será gravada e avaliada por uma nova comissão, composta por cinco integrantes.
Nos casos em que, mesmo após a oitiva, a inscrição for indeferida, o candidato ainda tem a oportunidade de apresentar um recurso ao Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip) que poderá, caso haja a necessidade, realizar novas oitivas virtuais.
O responsável pela Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades da PRIP, Rogério Monteiro de Siqueira, que também é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), ressalta que “há casos limítrofes, de difícil decisão, como em qualquer política, mas a composição variada das bancas, articulada às várias fases do processo, procuram minimizar os erros ao máximo, até chegar à decisão final do conselho”.
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Política em aperfeiçoamento
Nos primeiros vestibulares com reserva de vagas na USP, o candidato PPI assinava uma autodeclaração no momento da matrícula, informando sua cor ou raça e tomando ciência de que apenas pessoas com traços fenotípicos pertencentes ao grupo PPI fariam jus às vagas reservadas às ações afirmativas.
Entretanto, denúncias de fraude quanto à veracidade das informações prestadas pelos candidatos levaram a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) a criar uma Comissão de Acompanhamento de Políticas de Inclusão. Se, após uma avaliação inicial, as denúncias fossem acatadas, era aberta uma sindicância que, dependendo do resultado, levaria a um processo administrativo e à possibilidade de desligamento do aluno.
De 2018 a 2021, a Universidade recebeu 193 denúncias e, dessas, sete resultaram na invalidação da matrícula. Em 2022, com a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, a questão passou a ser responsabilidade da PRIP, que determinou a criação da Comissão de Heteroidentificação.