O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), realizou, na quinta e na sexta-feira (16 e 17/5), o desdobramento da operação Ponto Final, para averiguar as condições técnicas de operação da empresa Gardênia, que possui a concessão de linhas intermunicipais no Sul de Minas.
As equipes de fiscalização visitaram a garagem da empresa, em Belo Horizonte, para verificar se os problemas encontrados nos veículos retirados de circulação no mês de abril foram solucionados e, também, para vistoriar outros ônibus que ainda não haviam passado por inspeção.
Dos 20 veículos fiscalizados nesses dois dias de operação, dez foram retirados de operação por apresentarem inconformidades em itens de segurança e manutenção.
Outros dois veículos já se encontravam baixados no Sistema de Gestão do Transporte Intermunicipal (SGTI), três não estavam registrados no SGTI e, portanto, não possuem autorização para operar no transporte intermunicipal de passageiros em Minas Gerais, e três veículos estacionados na garagem já haviam sido retirados de operação nas ações anteriores e permaneciam na mesma situação irregular.
De acordo com o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais (RSTC), os ônibus retirados de circulação só podem retornar ao serviço após serem apresentados para vistoria do DER-MG.
“Esta nova etapa da Operação Ponto Final vai complementar os autos do procedimento administrativo, que está em curso, para apurar se a empresa tem condições de continuar operando”, reforça o diretor de Regulação dos Contratos de Transporte Coletivo da Seinfra, Eriênio de Souza.
Para garantir o atendimento à população, as viagens estão sendo realizadas por ônibus de outras empresas que estejam dentro dos padrões de segurança exigido.
Ponto Final
A operação Ponto Final foi motivada pela quantidade de reclamações dos passageiros sobre as condições de manutenção dos ônibus e falhas na operação da empresa Gardênia.
Na primeira fase da operação, realizada nos dias 10, 11 e 12/4, 12 veículos foram autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança, e, ainda, por descumprimento dos quadros de horários, nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas.
Na segunda fase, realizada nos dias 29 e 30/4, foram emitidas 44 autuações, com a retirada de circulação de 13 veículos da empresa. As abordagens foram realizadas simultaneamente no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip) e na rodoviária de Pouso Alegre.